Webinar

| Os desafios práticos da contratação pública em 2023 |

A alteração ao Código dos dos Contratos Públicos implicações do Decreto-Lei n.º 78/2022, de 7 de novembro

O desafio n.º 1 está lançado

Nos próximos dias 15 e 16 de dezembro de 2022, entre as 9h00 e as 12h00, vamos analisar as alterações ao Código dos Contratos Públicos introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 78/2022, de 7 de novembro, que nesse momento estará já em vigor.

A sessão pretende-se dinâmica, descontraída e participada, permitindo a captação das experiências concretas dos participantes e a resolução de casos apresentados.

Os destinatários

Gestores públicos, dirigentes, gestores de contratos, técnicos de contratação pública, engenheiros, arquitetos, advogados, juristas, economistas, projetistas, donos de obras, empreiteiros, empresas de fiscalização, técnicos de segurança e saúde, estudantes e curiosos.

O programa

tema 1 | mas afinal quais são as alterações aos critérios materiais previstos no artigo 24.º do Código dos Contratos Públicos?

tema 2 | temos um novo motivo de exclusão das propostas?

tema 3 | o que muda na possibilidade de correção e suprimento das propostas?

tema 4 | podemos avançar para a conceção-construção?

O método

As temáticas programáticas são muito específicas, mas de grande relevância para as operações práticas correntes das entidades adjudicantes.

Será realizado um enquadramento teórico prévio muito direcionado, explicitando «como era» e «como passa a ser» a regulamentação aplicável.

Serão partilhados com os participantes quadros comparativos, fluxogramas ilustrativos e modelos e minutas para implementação prática e operacional.

Serão desenvolvidos raciocínios e técnicas que concretizem os argumentos jurídicos, permitindo-os suportar, não infalivelmente, mas de forma plausível e sustentada.

A sessão:

A sessão decorrerá em formato on line, através da plataforma eletrónica teams, com o dinamizador e formador da sessão presente e em interação direta.

O dinamizador estará em interação direta com os participantes, que colocarão as questões, e dúvidas que entenderem e poderão apresentar os casos práticos que pretendam ver analisados.

A sessão iniciar-se-á às 9h00, terá um breve intervalo de 15 minutos e concluir-se-á às 12h00.

Dinamização e (in) formação:

Ricardo Resende Carvalho é licenciado em Direito, jurista, organizador e gestor de processos, assumindo a função de coordenador executivo do Blog.gesdata desde a sua fundação, em 1 de junho de 2019.

Com experiência prática na conceção, desenvolvimento e implementação de processos de contratação pública, tanto na área da construção, como manutenção ou aquisição de serviços, desenvolve a sua atividade diária na engenharia do processo produtivo da contratação pública.

Follow-up

Serão disponibilizados a todos os participantes um contacto de email e um contacto telefónico de follow-up, para que possam, querendo, no dia subsequente à realização da sessão, abordarem diretamente com o formador alguma dúvida que tenha ficado por esclarecer ou explicitar.

Preço

Inscrições:

  • Inscrição individual | € 40 + IVA (23%)

  • Inscrição por entidade empregadora | € 75 + IVA (23%)

  • Inscrição de mais do que um elemento por empresa | € 65 + IVA (23%)

Secretariado de apoio:

Entidade | Gesdata – Gestão e Tecnologia, Lda

Contactos |

Como realizar a inscrição:

Escreva-nos, para geral @gesdata.pt, comunicando o desejo de inscrição, individual ou dos colaboradores da entidade.

Remetermos o formulário de inscrição individualizado, acompanhado da informação relativa ao tratamento de dados pessoais.

Condições de pagamento

O pagamento deverá ser realizado por transferência bancária | NIB …… |, à ordem de Gesdata – Gestão e Tecnologia, Lda, com o NIF 514 699 639, até 48h antes do início da sessão.

A pessoa inscrita poderá fazer-se substituir na sessão por outra que pretenda indicar.

Características

O webinar é organizado pela Gesdata – Gestão e Tecnologia, Lda, entidade que financia e suporta o projeto Blog.gesdata, portal de partilha de informação e conhecimento e que tem por objeto social a dinamização de ações de formação no âmbito da contratação pública e da gestão dos contratos públicos.

A formação não é certificada, inscrevendo-se no quadro da formação contínua que pode ser desenvolvida pelo empregador, no âmbito da formação interna, constituindo um programa destinado a promover ativamente a aquisição e o desenvolvimento profissional dos colaboradores, com o objetivo final é melhorar o desempenho profissional. 

Será emitido um comprovativo de presença a todos os participantes inscritos, com o registo dos objetivos, programa, conteúdos e metodologia, assim como das horas atendidas, para efeitos de contabilização da formação contínua da organização, se for o caso.

Os participantes poderão, querendo, participar no desafio final Blog.gesdata, sob a forma de inquérito on line, no qual serão testadas as aprendizagens desenvolvidas na sessão.

Todos aqueles que participarem no desafio beneficiarão de um desconto de 15% num novo webinar a promover pelo Blog.gesdata. Aqueles que superarem o desafio – com uma taxa de assertividade de 100% – beneficiarão de um desconto de 30%.

Condições mínimas de realização

O webinar realizar-se-á se estiver verificada a condição seguinte: existir, no mínimo, uma inscrição.

Arrisque! Inscreva-se!

Contactos úteis

Gesdata – Gestão e Tecnologia, Lda |

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