Contrato

Quando o contrato é inválido mas… vai, ainda assim, ser executado Pode um contrato, mesmo sendo inválido e com a invalidade judicialmente declarada, ser integralmente executado nos termos inicialmente celebrados? Pode! Mas ainda que fique judicialmente demonstrado que a adjudicação deveria ter recaído sobre outra proposta? Sim! Mesmo no caso em que o cocontratante particular…