Já são 8 anos de Blog.gesdata Conhecimento ao serviço da contratação pública No dia 1 de junho de 2026, o Blog.gesdata assinala oito anos de existência enquanto plataforma de conhecimento e divulgação no domínio da contratação pública. Uma data que importa assinalar, não apenas como marco temporal, mas como afirmação da consistência de um projeto…
Valor do contrato
As novas implicações do valor do contrato na execução da contratação pública | parte 2 Regras especiais de cálculo O novo artigo 17.º-A do Código dos Contratos Públicos disciplina, como resulta da sua epígrafe, as regras especiais de cálculo do valor estimado do contrato, autonomizando-as por tipologias de contratos e instrumentos de formação de contrato….
Valor do contrato
As novas implicações do valor do contrato na execução da contratação pública | parte 1 Enquadramento O Decreto-Lei n.º 177/2026, de 4 de setembro, altera profundamente o Código dos Contratos Públicos (CCP). Uma das alterações com maior efeito prático é também uma das mais discretas: o conceito de «valor do contrato», que desde 2008 estava…
Contratação pública digital
O dever de utilizar sistemas de inteligência artificial na contratação pública | da eficiência operacional à reserva inviolável da decisão humana Entre as principais inovações enquadradas no novo paradigma de modernização e desmaterialização da contratação pública, promovido pelo Decreto-Lei n.º 177/2026, de 4 de setembro, destaca-se a consagração expressa da contratação pública digital. O aditado…
O princípio da simplificação
Um esforço de concentração naquilo que verdadeiramente interessa O Decreto-Lei n.º 177/2026, de 4 de setembro, veio promover a prometida alteração ao Código dos Contratos Públicos, muito orientada para o combate à morosidade dos procedimentos, fruto da complexidade burocrática e a desatualização de normas, práticas e metodologias na contratação pública. Neste novo esforço normativo, o…
O Código em transformação
Pode ser que sim, pode ser que não: para onde caminha a transformação? Pode estar eminente uma alteração ao Código dos Contratos Públicos que poderá implicar, ou não, as alterações seguidamente analisadas. Tudo depende se a base com que projetámos esta análise vier a ser efetivamente implementada. Em todo o caso, fica sempre uma ideia aproximada do…
O Código em transformação
Pode ser que sim, pode ser que não: para onde caminha a transformação? Pode estar eminente uma alteração ao Código dos Contratos Públicos que poderá implicar, ou não, as alterações seguidamente analisadas. Tudo depende se a base com que projetámos esta análise vier a ser efetivamente implementada. Em todo o caso, fica sempre uma ideia aproximada do…
O Código em transformação
Pode ser que sim, pode ser que não: para onde caminha a transformação? Pode estar eminente uma alteração ao Código dos Contratos Públicos que poderá implicar, ou não, as alterações seguidamente analisadas. Tudo depende se a base com que projetámos esta análise vier a ser efetivamente implementada. Em todo o caso, fica sempre uma ideia aproximada do…
O Código em transformação
Pode ser que sim, pode ser que não: para onde caminha a transformação? Pode estar eminente uma alteração ao Código dos Contratos Públicos que poderá implicar, ou não, as alterações seguidamente analisadas. Tudo depende se a base com que projetámos esta análise vier a ser efetivamente implementada. Em todo o caso, fica sempre uma ideia aproximada do…
O Código em transformação
Pode ser que sim, pode ser que não: para onde caminha a transformação? Pode estar eminente uma alteração ao Código dos Contratos Públicos que poderá implicar, ou não, as alterações seguidamente analisadas. Tudo depende se a base com que projetámos esta análise vier a ser efetivamente implementada. Em todo o caso, fica sempre uma ideia aproximada do…
