Rádio Gesdata

Nulidade, anulação e, se for o caso, o afastamento do efeito anulatório com a execução integral de um contrato… inválido Uma conversa tranquila, descontraída e em linguagem acessível sobre a nulidade, anulação e a possibilidade dos contratos inválidos, ainda assim, poderem ser executadas por motivos de preponderância do interesse público. Poder-se-ia, de forma populista, colocar…

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Contrato

Quando o contrato é inválido mas… vai, ainda assim, ser executado Pode um contrato, mesmo sendo inválido e com a invalidade judicialmente declarada, ser integralmente executado nos termos inicialmente celebrados? Pode! Mas ainda que fique judicialmente demonstrado que a adjudicação deveria ter recaído sobre outra proposta? Sim! Mesmo no caso em que o cocontratante particular…

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