Peças do procedimento

Condições de natureza de natureza social, ambiental ou… laborais A contratação pública pode ser um instrumento, uma via, um recurso – ou seja, uma oportunidade – para, a par da aquisição das prestações críticas que a entidade adjudicante necessita, promover colateralmente objetivos que promovam o bem estar geral. É nesse plano que se apresenta o…

Alteração substancial

Ninguém gosta de uma alteração das regras a meio do jogo! A estabilidade dos pressupostos, das regras, dos critérios e das soluções iniciais constituem pilares da confiança indispensável em qualquer processo negocial. A contratação pública constitui um mercado específico onde, à semelhança de tantos outros, os agentes interagem de forma organizada para comprar, vender ou…