Resolução do contrato

Qual a indemnização devida pelo prejuízo para o interesse público? A adjudicação caduca se, por facto que lhe seja imputável, o adjudicatário não comparecer no dia, hora e local fixados para a outorga do contrato. Neste caso, exemplificativo, o adjudicatário perde a caução prestada a favor da entidade adjudicante. No plano da execução do contrato…