Abertura do estaleiro

Comunicação Prévia | Identificação do Projetista O dono da obra deve proceder à comunicação prévia da abertura do estaleiro à Inspeção Geral do Trabalho (IGT), em determinadas situações definidas em função do tempo de trabalho total previsível para a execução da obra, em certos casos conjugado com o número de trabalhadores no estaleiro. Nessa medida,…