Consulta preliminar ao mercado

«Um passo em falso ou a um passo da cadafalso?» | episódio 1 Há muito, muito pouco tempo, o legislador criou uma nova personagem, manifestamente secundária e, em alguns casos, meramente figurativa, no teatro de operações do Código dos Contratos Públicos. Deu-lhe o nome de consulta preliminar ao mercado. O preâmbulo do Decreto-Lei n.º 111-B/2017,…