Ou se estranha ou se entranha | parte I

As entidades adjudicantes são operadores no mercado da contratação pública, em múltiplos setores, diferentes domínios, com diversas especialidades, especificidades, características, exigências, contextos, complexidades, pressupostos, determinantes, condicionantes.

Ou seja, o mercado da contratação pública é muito variado e diversificado, compreendendo áreas de intervenção tão amplas e díspares como a habitação, as infraestruturas rodoviárias, ferroviárias e aeroportuárias, a saúde, a educação, a cultura, o desporto, o lazer, o ambiente e tantas outras.

Esta diversidade de operações desencadeadas pelas diferentes entidades adjudicantes – com os desafios próprios das respetivas atribuições – confronta-se com um regime estruturado, estratificado e abstratamente concebido de contratação pública, destinado a enquadrar, genericamente, a forma de atuação de todas as entidades adjudicantes nos diferentes setores: o Código dos Contratos Públicos.

No fundo, o Código dos Contratos Públicos constitui como que uma infraestrutura viária, com grandes avenidas, artérias secundárias, ramificações, atalhos e quelhos na qual as diferentes entidades adjudicantes têm de conduzir as suas operações.  

A rede está lá, existe, construída, com os seus separadores centrais, vias de circulação, zonas de ultrapassagem, limites de velocidade e pronta a operar… ou, talvez melhor, a receber as operações das entidades adjudicantes. Esta grande infraestrutura, que genericamente designamos por contratação pública, permite alcançar todos os destinos, cumprir todos os objetivos.

Por isso, as entidades adjudicantes, quando se «lançam à estrada» – quando empreendem um processo de contratação – têm de selecionar o tipo de «veículo» organizativo com que pretendem trilhar o caminho. E, para isso, cumpre-lhes olhar para dentro e perceber a capacidade, a velocidade, a adaptabilidade, a segurança e a fiabilidade da sua organização.

A velocidade, o conforto e o sucesso da viagem dependerá do design da sua organização. E a organização poderá estar desenhada para a contratação pública… ou não.

E, neste domínio, as entidades adjudicantes – como, aliás, o comum dos mortais, diga-se – podem ambicionar um desempenho equivalente ao do ferrari, mas produzir o movimento aproximado ao do triciclo.

A nossa solução é a contratação pública by design: pensar, estruturar e vocacionar a organização com a integração do processo de contratação pública inscrito no seu movimento.

Só assim a contratação pública não se estranha no processo produtivo, mas nele se entranha!