Ou se estranha ou se entranha | parte II

As entidades adjudicantes têm um posicionamento único no mercado da contratação pública?

As organizações podem atuar no mercado da contratação pública em diferentes planos, em posições negociais opostas e, portanto, em distintas representações:

• Podem ser consumidores de bens, serviços e obras | entidades adjudicantes;

• Podem ser parceiros e colaboradores | contratos interadministrativos;

• Podem ser fornecedores de bens, serviços e obras | adjudicatários.

E podem, num mesmo contexto, assumir mais do que um posicionamento?

Tomemos o exemplo de uma empresa local, a desenvolver operações para um qualquer município:

• É adjudicatário do município;
• É entidade adjudicante face ao operador económico que contrata.

Num mesmo processo global, uma mesma entidade assume as duas representações. Por isso, a organização tem de saber circular na infraestrutura da contratação pública em diferentes direções, propósitos e funções.

Quais são as tentações a evitar pelas entidades adjudicantes?

• Estudar, compreender, apreender e discutir a lei… mas não «discutir com o legislador» (ele não está a ouvir);

• Não consumir recursos a pesquisar as «lacunas», os «becos» legais e os «buracos» (que acabam por nos enterrar);

• Evitar os otimismos imprudentes como «o que importa é fazer» ou «avançamos e depois logo se vê» (só para os desportistas radicais que, perante o abismo, dão o passo em frente).

Qual deve ser o mindset das entidades adjudicantes?

• Perceber os fundamentos, os objetivos e a razão de ser da infraestrutura de contratação pública em que operam e circulam;

• Aceitar que o processo – de contratação pública – é e está intrínseco associado ao resultado e objetivo a prosseguir;

• Pensar, conceber, desenhar, planear, envolver, negociar, gerir;

• Monitorizar, reavaliar, repensar, replanear, executar.

Qual o contributo da contratação pública by design?

O desenho da organização de uma forma alinhada com a infraestrutura da contratação pública permitirá superar o choque de uma cultura organizacional mal adaptada ao contexto e desenhar processos vocacionados para produzir contratação pública com qualidade, eficácia e eficiência.